Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Adolescentes deverão cumprir medida sócio-educativa por roubo.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeira Instância que aplicou medida sócio-educativa de internação, por prazo máximo de três anos, a dois adolescentes que assaltaram uma mulher utilizando arma de fogo.

Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

Ação de manutenção de posse I

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Habeas corpus. Sentença de pronúncia. Nulidade. Alegação de vício na sua motivação por excesso na afirmação da autoria e falta na admissão da qualificadora.

Habeas corpus. Sentença de pronúncia. Nulidade.

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

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União estável. Reconhecimento

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Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

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OAB comemora julgamento

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ